AS LITERATURAS AFRICANAS DE LÍNGUA PORTUGUESA - UM PROJETO CURRICULAR URGENTE

Texto de João Ferreira
16 de maio de 2005-08 de dezembro de 2005


1.O Brasil e a África.Uma aproximação.

O Brasil é sob muitos aspectos o maior parceiro de toda a comunidade de língua portuguesa, seja pelas suas características globais de extensão territorial, população, economia seja pela contribuição cultural que pode dar ao grande projeto da lusofonia dentro da comunidade dos povos de Língua Portuguesa. “Matriz claramente africana” como disse o escritor angolano José Eduardo Agualusa, o Brasil é o herdeiro étnico de várias raças e de vários clãs africanos representados por uma grande parcela de sua população.

Juntamente com a população vinda da África veio a música, vieram os cantos tradicionais, a literatura oral, a culinária e as variadas formas étnicas em toda a sua extensão humana, psicológica, social e política.Por isso mesmo, o Brasil, formado basicamente por culturas índias indígenas, por culturas negras e por culturas brancas muito variadas, tornou-se importantíssima referência multicultural moderna. Sua diversidade étnica e cultural e sua cultura negra exibida desde os tempos da escravidão até aos quilombos e à República de Zumbi dos Palmares, seus ritmos musicais do samba e da capoeira, sua cozinha africana representada pelos acarajés, seus rituais negros de candomblé e macumba, nos levam à Bahia, ao Rio de Janeiro e a tantos cantos do território brasileiro onde encontramos a voz da negritude, com todos os valores africanos que ela contém. É uma presença e uma relação íntima ao corpo social e cultural brasileiro e isto nos leva a valorizar cada vez mais a África no panorama dos estudos brasileiros.

enorme parcela de população negra e mestiça do Brasil que trabalha agora pela sua própria ascensão social, está buscando mais formação, mais educação, mais ascensão social e política, mais representação e força empresarial. Ao fim de mais um tempo, teremos mais negros, em lugares de significação social e política, mais empresários negros, o que gerará certamente uma classe média negra mais forte, uma burguesia negra mais rica, o que contribuirá para o equilíbrio racial e social do país dentro de um todo equilibrado pelo direito, pela distribuição de riqueza e pela realidade social. Para que isso se torne real, o Brasil não deverá deixar de trabalhar por construir sua consciência de adesão aos valores negros assim como não deverá abandonar seu orgulho político de levar negros, índios e toda a população pobre a um parâmetro de inclusão e integração real.

O Brasil contemporâneo se debate com estas encruzilhadas e a boa política será a de admitir que tudo irá depender da construção de uma mentalidade e de um poder que as elites dominantes de agora deverão entender e aceitar como evolução natural.

Esta aproximação entre Brasil e África tem de ser analisada, cultivada, incrementada, neste conjunto multicultural que é o Brasil moderno. Não podemos perder a oportunidade que nos oferece este momento cultural e político para refletir sobre a aproximação entre Brasil e África.

As duas maneiras mais diretas que temos de nos atualizar dentro desta relação é mobilizar os pesquisadores para o campo lingüístico e literário para melhor entendermos as grandes realidades africanas.

Tanto os Governos, quanto a sociedade civil como as empresas sabem que nessa troca poderão surgir grandes negócios. Temos de saber também e descobrir os grandes lances que podem advir para o crescimento de nossas relações culturais, e especificamente no nosso campo, da linguística e da literatura.

2. O mundo da Língua portuguesa instrumento natural de aproximação


O meio mais imediato que temos de nos aproximar destes povos africanos e de estudarmos as realidades que a eles nos ligam, é a Língua Portuguesa, plataforma indiscutível de entendimento dentro do Projeto da Lusofonia. Esta realidade nos leva a buscar aprofundar os laços que nos unem a todos. Laços que podem ser interessantes para estudiosos de Letras.

3. Uma viagem necessária


Para aprofundarmos o entendimento desta aproximação Brasil versus África, teremos de empreender uma viagem necessária. Não se trata de um safári pelas misteriosas florestas africanas. É outro tipo de viagem. Vamos conhecer os principais países que fazem parte de nossa comunidade de língua portuguesa. Mesmo viajando apenas mentalmente através de alguns dados de informação, não podemos deixar de sentir este continente negro em suas representações, um continente cheio de tradições e costumanças, de rituais fetichistas, de crenças, de grande tradição cultural oralizante, de mistério, de sonho com a marca realista das grandes florestas, dos grandes rios, de feras variadíssimas, desde o leão, até á onça, ao leopardo, ao elefante, à girafa, à zebra, ao búfalo selvagem, ao chimpanzé, ao orango tango, ao gorila, e uma variedade enorme de macacos desde o macaco fula ao até ao macaco cão, variadíssima e coloridíssima pelas grandes revoadas de pássaros grandes e pequenos, em melodias intensíssimas nas restevas dos arrozais, junto dos rios e das florestas, de poesia, exotismo e de cruas realidades.

Uma África, que se é deslumbrante em sua natureza primitiva, é também um continente onde enormes zonas de progresso civilizacional, urbano, industrial e comercial se abrem para o estudo dos não-africanos. Uma África, porém, que permanece dentro do signo de um continente a explorar pelo conhecimento indo fundo em sua cultura. O roteiro de hoje, selecionado para nossa palestra circunscreve apenas cinco países. Países onde se fala a Língua portuguesa, a par de muitas outras língua nacionais e do crioulo ou de formas crioulizantes.

Roteiro

Selecionamos cinco países africanos especiais todos eles parceiros da CPLP juntamente com o Brasil e falantes oficialmente da Língua Portuguesa..
Esses países são:
Cabo Verde, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.
Vamos conhecê-los rapidamente em seu perfil essencial utilizando um mapa.

Cabo Verde

Comecemos pelo arquipélago de Cabo Verde. País independente desde 5 de julho de 1975. República presidencialista. São dez ilhas em pleno Atlântico com uma superfície de 4.033 km2 e uma população de 400 mil habitantes. Capital: Cidade da Praia, na ilha de Santiago. Fala português e crioulo. Moeda: escudo de Cabo Verde. Relação do escudo para com a moeda norte-americana: dólar:1 dólar= 128,83 escudos. PIB: 581 milhões de #d. Renda per capita:1.330,00 dólares[1999]. Fecundidade: 3,24 por mulher. Analfabetismo: 26,5 (2.000). País turístico, com forte emigração. Com 10% da terra cultivada. Importação de alimentos.Crescimento de 8% ao ano. Expectativa de vida M/F: 67/72.

Guiné-Bissau

Em pleno continente, na costa ocidental africana encontramos a República da Guiné-Bissau, um pequeno país de 36.125 km2. População: 1.200.000. Língua: portuguesa(oficial), crioulo, e várias línguas nacionais (balanta, fula, manjaco, mandinga,entre as principais). Capital: Bissau : 233.000 habitantes (1995). Fecundidade: 5,99 por mulher. PIB: 218.000.000 de dólares. Renda per capita: 160 dólares (1999). População urbana: 24%. Terras baixas e pantanosas. A agricultura emprega cerca de 80% da força de trabalho. Produção: castanha de caju, algodão, arroz e coconote. Reservas de bauxita, fosfato e petróleo.Expectativa de vida M/F: 44-46,9. Perturbado o crescimento nos últimos anos por devastadora guerra civil.

São Tomé e Príncipe - Conhecido como “Paraíso perdido” e “paraíso africano”

Um pequeno país insular, a uns 300 km da costa do Gabão, no Golfo da Guiné, com uma área total de 964 km2 e uma população de cerca de 117.000 habitantes. Capital: S.Tomé(43. 420 habitantes). Moeda: dobra (=325 dobras por um dólar americano). Língua: português (oficial), crioulo e dialetos locais. Coberto de florestas tropicais. Tem importantes jazidas de petróleo que agora começa a ser explorado. Sua principal fonte de divisas é o cacau, que representa 90% das exportações. É formado por duas ilhas principais:a ilha de S. Tomé, a maior ilha do arquipélago, e a ilha do Príncipe e mais duas pequenas outras ilhas. Descobertas em 1471 pelos portugueses.PIB: 47 milhões de dólares(1999). Renda per capita: 270 dólares. Expectativa de vida M/F: 62,1/64,9. Fecundidade: 6,1 por mulher. Mortalidade infantil: 47%.População urbana: 46%.

Angola

É o maior e mais rico país africano de Língua Portuguesa. A economia é baseada na exploração de petróleo (na região de Cabinda, com a produção de 760.000 barris por dia) que representa cerca de 60% do PIB e na mineração, sobretudo de diamantes. Estradas e ferrovias destruídas por uma guerra civil avassaladora que durou 38 anos: de 1975 a 2001. Entre o governo de José Eduardo dos Santos, marxista ligado à União Soviética e o líder da UNITA, Sawimbi, anti-comunista apoiado pelas potências ocidentais.País com muitas matérias primas: pirite de ferro, planaltos férteis, pesca. Era no final do tempo colonial, em 1960, o segundo maior produtor mundial de café, depois do Brasil. Terra de origem da maioria dois escravos trazidos para o Brasil. Tem uma área de 1.246.700 km2 e uma população de cerca de 14.000.000 de habitantes. Situada na costa ocidental da ÁFRICA, Capital: Luanda (2.081.000). Outras cidades: Huambo, Lobito, Benguela. Idiomas:português (oficial), línguas regionais (umbundu, quimbundo,ovibundo, quicongo, , bacongo e outras). População urbana:34%. Fecundidade:7,2 filhos por mulher. Analfabetismo: 58,3 (19900 Expectativa de vida: M/F: 44, 5/47,1.
Moeda: kuanza. 1 dólar= 19,70 kuanzas (2001).
PIB: US# 8,5 bilhões.
Renda per capita: 270 dólares

Moçambique

Situado na costa oriental da África, tem uma área de 799.380 km2. e uma população de cerca de 20.000.000 de habitantes. De clima tropical.Dois grandes rios atravessam o país:o Zambeze e o Limpopo. A história moderna do país registra uma guerra civil entre a FRELIMO (de ideologia marxista), poder e a RENAMO(anti-comunista), de 1975 a 1992Essa guerra deixou um milhão de mortos, muitos refugiados e muita pobreza. Capital: Maputo (ex-Lourenço Marques): 989.386 habitantes. Outras cidades: Matola Rio, Beira, Nampula, Inhambane.Língua:Português(oficial) e línguas regionais: ronga, changane, muchope.
Moeda:metical. 1 dólar=20.900 (2001). PIB: 3.900 bilhões (1999). Renda per capita: 220 (1999).

Fecundidade: 5,86 por mulher
Analfabetismo: 56,1
Expectativa de vida M/F: 37,3/38,7
Mortalidade infantil: 127,7 %



4.Uma Cultura e uma Literatura.
Dois grandes motivos de aproximação entre o Brasil e a África

Para abrir esta parte que bate diretamente na porta das literaturas africanas, acho indispensável apresentar uma síntese do jornalista Rodrigo da Fonseca que pintou e descreveu no Jornal do Brasil de 5 de dezembro de 2000 o clima com que se vive o estudo das literaturas africanas no Rio de Janeiro:
- “O Brasil descobriu os africanos. Descobriu, gostou e adotou.

Pelo menos sua produção literária, que andou lotando as salas de aula onde era apresentada e chegou a ser um dos assuntos mais recorrentes nas dissertações de mestrado e teses de doutorado dos anos 90.

Com muita procura em um dos cursos universitários mais prestigiados do país, a Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, as disciplinas de literatura africana de língua portuguesa tornaram-se obrigatórias este ano na Ilha do Fundão. Esse prestígio acadêmico não poderia deixar de render frutos comerciais, como comprova a procura nas livrarias pelos livros de Pepetela, Mia Couto, Ruy Duarte de Carvalho e José Eduardo Agualusa, autores africanos publicados no Brasil pela Nova Fronteira e Gryphus.

Abrindo espaço para um panorama da arte do romance, incluindo conto e poesia nas regiões lusófonas do continente, chegou recentemente às livrarias África & Brasil: letras em laços (editora Atlântica), uma coletânea de textos de escritores de Angola, Moçambique e Cabo Verde comentados por pesquisadores brasileiros. Organizado pelas professoras Maria Teresa Salgado e Maria do Carmo Sepúlveda e com apresentação de Carmen Lúcia Tindó Secco, responsável pelo departamento de estudos africanos da UFRJ, o livro inclui diferentes gerações africanas.

De veteranos como o moçambicano José Craveirinha (ganhador do Prêmio Camões em 1991) e o angolano Luandino Vieira a outros, que começaram a aparecer no Brasil recentemente, como o caboverdiano Arnaldo Santos e a poetisa de Angola Paula Tavares. Além de um panorama da história da literatura na África de língua portuguesa”.

E mais adiante:

Conterrânea de falantes de francês e inglês com características diferentes e crescida no cerne das guerras de independência, as literaturas dos países lusófonos da África apontam invariavelmente para uma história nacional. Conhecê-las implica um mergulho em sua formação. O problema, aqui no Brasil, é que suas obras ainda esbarram no desconhecimento.

Quando se fala em África literária, se imaginam textos engajados e criadores negros. Puro reducionismo , explica Tereza Salgado.
Esse preconceito apontado pela professora Tereza se confirmou na dificuldade encontrada por Carmen Tindó - que além de apresentar África & Brasil contribuiu para sua pesquisa - para oficializar a obrigatoriedade das disciplinas africanas nas Letras. Meus colegas de docência e eu levamos anos reivindicando uma posição da reitoria. Sempre esbarrávamos na desculpa: por que africanos e não latinos, europeus e americanos?. Acho que a justificativa é lógica e óbvia quando se pleiteia o estudo de uma cultura que se desenvolveu a partir do português para um curso de língua portuguesa , ironiza.

Apesar das dificuldades, Tindó comemora as salas de aula lotadas. Nossa resposta a toda burocracia é o interesse dos alunos pelo desenvolvimento do português pelo mundo , explica. A vitória para os estudantes do ensino público de Letras foi elogiada por um dos maiores estudiosos da literatura escrita em português, o ensaísta e professor Silviano Santiago. A consagração do estudo das literaturas africanas nos apresenta um caminho de auto-conhecimento, uma vez que podemos conhecer um pouco mais sobre os efeitos da colonização portuguesa e suas heranças culturais.

Embora não seja muito a favor do rótulo obrigatório para nenhuma disciplina mas, no caso, acho que os alunos vão ter uma formação melhor , acredita.
Fora do cenário acadêmico, um projeto coordenado pelo escritor carioca Paulo Lins deve contribuir para a divulgação da literatura africana via Internet.

De volta ao Brasil após uma viagem à Ilha do Sal, em Cabo Verde, quando participou de um festival de cinema só com produções feitas na África, o autor de Cidade de Deus (Cia. das Letras) organiza um projeto com os atores Milton Gonçalves e Zezé Mota, o cineasta Zózimo Bubul e o núcleo paulista de cinema Dogma Feijoada, para montar um noticiário on-line com os lançamentos de livros e filmes africanos e com informações sobre os principais autores do continente.

A África conhece a literatura brasileira melhor do que nós, que não sabemos nada da arte deles. Por lá, eles lêem de Guimarães Rosa a Paulo Leminski, e consomem muito de nossos costumes através da teledramaturgia. A idéia de uma homepage que fale da literatura africana é um primeiro esforço para eliminarmos a distância entre nós, já que não recebemos quase nada do que é produzido pelos africanos , conta Lins.
Mas ninguém colhe mais frutos pelo reconhecimento acadêmico do que os próprios africanos.

Pelo menos é o que defende uma das autoras analisadas no curso de Letras e nas páginas de África & Brasil: letras em laços, a poetisa angolana Ana Paula Tavares, que esteve no Brasil em outubro para um seminário sobre política e representações literárias na Associação Latino-Americana de Estudos Afro-Asiáticos (ALADAA), localizado no campus da Universidade Cândido Mendes do Centro.

Segundo a escritora, o estudo internacional da literatura africana é o resultado de um processo de afirmação das diferenças culturais em cada país. Depois de clamar por nosso direito à autonomia política, agora buscamos acentuar nossas diferenças. Nossa literatura não é homogênea. Cada país do continente tem seus problemas e quer tratá-los à sua maneira. Assim como todo autor tem suas próprias inquietações, a crença de que vivemos uma africanidade é contrariada em nossa prática na afirmação das nacionalidades , diferencia. [Rodrigo da Fonseca].

O texto do jornalista Rodrigo da Fonseca é uma síntese admirável do que pode representar para nós o estudo das Literaturas africanas de Língua Portuguesa.

5. As diretrizes curriculares do MEC para o ensino fundamental e médio sobre História e cultura afro-brasileira

Os Cursos superiores de Letras não vão mais poder ficar indiferentes ao curso das Literaturas africanas de Língua Portuguesa. O Conselho Nacional de Educação acaba de aprovar a inclusão da História e Cultura afro-Brasileira no ensino fundamental e médio.

Em decorrência disso, as letras superiores do país deverão incluir as literaturas africanas para conhecimento e estudo dos jovens que freqüentam as escolas superiores brasileiras.

A este respeito é importante relembrar alguns dados.
O Brasil é o país de maior população negra do mundo, depois da Nigéria. O Censo do IBGE de 2002 constata que 45% da população do País é negra.
Deste fato surge um imenso campo de interesses políticos, comerciais, industriais e culturais. Ao mesmo tempo, há profundos laços históricos e uma grande afetividade que ligam o Brasil à África, como ainda recentemente ressaltou o escritor moçambicano Luís Bernardo Honwana.

Em virtude das realidades étnicas e culturais específicas do Brasil, em parte pelo trabalho intenso do Movimento Negro e pela lógica sócio-cultural do país, foi promulgada pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, em 9 de fevereiro de 2003, a lei 10.639/03, de autoria da deputada Esther Grossi (PT/RS), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB) e inclui no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino básico das redes pública e privada a obrigatoriedade do estudo da temática História e Cultura Afro-brasileira. O maior desafio a ser enfrentado após um ano de sua aprovação passou a ser o de colocar essa inclusão em prática de maneira eficaz e adequada nas situações cotidianas da vida escolar de todo o território nacional.

De acordo com a lei, o conteúdo programático das diversas disciplinas deve abordar o estudo de História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar e principalmente nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileira.

Aconteceu porém que essa medida foi regulamentada em Parecer homologado em 2004, que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e traz orientações de como a lei deve ser implementada. Ela também faz parte do rol de ações afirmativas que devem ser implementadas pelo Governo Federal, como signatário de compromissos internacionais no combate ao racismo, e atende a uma demanda gerada pelo desconhecimento quase total, por parte de grande parcela dos brasileiros, das questões relativas às sociedades africanas e mais especificamente sobre as marcantes influências do povo africano na formação da sociedade brasileira.

Com apenas três artigos, a Lei determina que as escolas de ensino fundamental e médio, da rede pública e particular de todo o país, incluam no currículo a temática da cultura e história afro-brasileiras; indica as principais disciplinas que sofrerão modificações (História, Língua Portuguesa e Educação Artística); e institui no calendário oficial das escolas como Dia Nacional da Consciência Negra, o dia 20 de novembro.

Elaborado a partir de debates com a sociedade civil, o documento aprovado aborda também a questão da classificação da raça pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aponta que o Estado deveria dedicar mais atenção às políticas desenvolvidas para a população afro-descendente.


6. Uma disciplina na raiz de uma modernização cuuricular

Depois de termos analisado rapidamente a proximidade étnica e cultural do Brasil e África, e de termos visto o Brasil como grande parceiro da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa e da Lusofonia, depois de termos empreendido uma viagem aos países que criam a literatura que aqui discutimos, depois de termos sondado o entusiasmo com que esta literatura já se estuda e se pratica no Brasil, depois de termos tomado conhecimento da obrigatoriedade do estudo em nossas escolas do ensino fundamental e médio da História e culturas negro-africanas nas escolas brasileiras, resta-nos agora pensar que há todas as condições lógicas, culturais e educacionais para que as escolas de nível superior avancem e incluam em seus novos currículos de Letras, sobretudo na habilitação Português-Português, a disciplina Literaturas Africanas de Língua Portuguesa.

A inclusão dessa disciplina terá caráter de uma modernização curricular.
É oportuno lembrar como foi implantada e como cresceu o espaço para esta disciplina nos currículos superiores do Brasil.


6.1. A história desta disciplina no Brasil

Logo após as independências dos países africanos de Língua Portuguesa, em 1975. gerou-se no Brasil um movimento de atenção específica dos intelectuais para a África de Língua Portuguesa. Nesta operação, devemos registrar os trabalhos pioneiros da USP sob a coordenação do Prof. Fernando Mourão e da Revista África por ele dirigida dentro da USP assim como o trabalho das Faculdades Cândido Mendes no Rio de Janeiro, por ação direta dos Profs. João Carneiro e José Maria.

partir de 1979, sobretudo intensificaram-se e organizaram-se cursos, encontros, congressos a movimentação se acentuou. Certos empresários brasileiros freqüentavam estes cursos para colher dados mínimos sobre Angola e os demais países onde tinham intenção de investir.

As literaturas africanas tiveram ressonância no Brasil nas décadas de 70 e 80, períodos em que professores pioneiros trouxeram para os seus cursos de Letras, em diversas universidades brasileiras, textos de escritores africanos de língua portuguesa.

Este período áureo conheceu declínio em finais de 1989, pelas mudanças políticas ocorridas naquele país e a paralisação da coleção de autores africanos da Editora Ática.

Na Universidade de Brasília, logo no início da década de 80 foi incluída nos currículos de Letras, na graduação e Pós-Graduação a disciplina Literatura africana de Língua Portuguesa. Nessa altura, recebíamos a visita do grande especialista e pesquisador Manuel Ferreira da Universidade de Lisboa


6.2. Terminologia

Quando começaram a ser estudadas as literaturas africanas, o primeiro grande pesquisador que trouxe dados para o público foi o Professor Manuel Ferreira da Universidade de Lisboa. Foram seus livros e suas conferências e palestras os primeiros dados de pesquisa oferecidos à comunidade interessada no conhecimento da área.

O termo que ele veiculou em seus livros e palestras foi o de Literaturas africanas de expressão portuguesa. Porém, a partir do VI Congresso de Professores de Literatura Portuguesa, em Assis, SP, um grupo de professores e pesquisadores, por sugestão do Professor João Ferreira, começou a questionar essa terminologia. Esse questionamento foi imediatamente secundado pelos Professores da Universidade de S. Paulo Maria Aparecida Santilli, Benjamim Abdala Júnior , pela Professora Clélia Duarte, da Universidade Federal de Minas Gerais, a que aderiu também o Prof. Leodegário de Azevedo Filho, da UERJ.

O Prof. João Ferreira argumentava que a terminologia “literaturas de expressão portuguesa” era porfundamente ambígua, podendo ser interpretada como restos da linguagem colonialista. Parecia que adotar a terminologia de “Literaturas africanas de Língua Portuguesa” era mais soft, e mais certeiro, sendo o bastante para a nomenclatura pretendida, pois era o veículo lingüístico apenas o que interessava. No caso, a língua portuguesa.

O restante que era a cultura específica de cada país, as temáticas, as vivências, o jeito de falar, a maneira africana de criar os personagens e todas as demais manifestações culturais, ficariam salva. O grupo brasileiro, portanto, a partir de 1978, acertou que dali em diante iria empregar como linguagem unívoca o termo de “Literaturas africanas de Língua” e não o de “Literaturas africanas de expressão portuguesa”, que a forma veiculada em Portugal nos livros de Manuel Ferreira, sobretudo.

Logo no ano seguinte, no Seminário de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa realizado em Belo Horizonte por iniciativa de Clélia Duarte, Maria Aparecida Santilli, da USP, Manuel Ferreira da Universidade de Lisboa, João Ferreira da Universidade de Brasília e João Carneiro, das Faculdades Cândido Mendes do Rio de Janeiro, conferencistas do evento começaram a usar de vez essa terminologia em suas exposições e nos debates. Dali em durante a terminologia se firmou, o próprio Manuel Ferreira passou a adotá-la e assim ficou até hoje, tanto em Portugal quanto no Brasil, com alguma pequena exceção.

6.3. Um bom Projeto para a criação da disciplina Literaturas Africanas de Língua Portuguesa

Quando a direção de um Curso Superior de Letras tiver a idéia de introduzir no currículo a disciplina Literaturas africanas de Língua Portuguesa, terá todo um caminho de prioridades a observar. O cumprimento rígido dessas prioridades será a garantia do sucesso do próprio Projeto.

Vemos para a realização do Projeto três caminhos principais:
6.3.1. O Primeiro é a elaboração de um bom projeto
6.3.2. O segundo é a seleção, compra, constituição e organização de um acervo mínimo de bibliografia específica de Literatura africana de Língua Portuguesa, que se constituirá em ferramenta indispensável para a gerência do curso.
6.3.3. Garantido um acervo bibliográfico básico nas estantes da Biblioteca da Instituição, os professores e alunos terão uma maneira de dar seriedade profissional ao curso. Desse material partirá a organização das atividades curriculares, como o acompanhamento das aulas do curso, a pesquisa, a organização de seminários, os debates, as monografias, as leituras orientadas e os demais projetos, em campo aberto para a busca de novos conhecimentos.

6.4. Um acervo mínimo e digno de Bibliografia sobre Literaturas africanas de Língua Portuguesa

O que se depreende daqui é que é fundamental, antes de todas as demais etapas do projeto, um programa coordenado de constituição de uma biblioteca mínima de bibliografia africana de Língua Portuguesa, tanto em qualidade como em quantidade. Só após se solucionar este vazio que impede qualquer entusiasmo ou partida, será ético mobilizar os alunos para uma pesquisa de literatura africana, em qualquer instituição do país ou do mundo.

A ordem natural para um trabalho será começar por um projeto de onde constem prioridades: Primeira prioridade:definição da matéria nos programas institucionais, com indicação das coordenadas metodológicas e etapas a serem percorridas pelo projeto. A segunda prioridade é a constituição de um fundo bibliográfico mínimo sobre autores e obras de autores africanos de língua portuguesa, acompanhados de bibliografia histórica sobre África e bibliografia teórica e crítica sobre obras e autores africanos na esfera da CPLP.

A terceira prioridade e última etapa do projeto será a execução prática do programa com base na mobilização do interesse dos alunos voltado para a pesquisa e conhecimento literário na área destas literaturas. Nesta etapa é hora de formar grupos de pesquisa, organizar debates, seminários, mesas-redondas, simpósios, revistas, publicações. Tudo isto mobilizará ao grupo em torno de uma idéia e tornará o projeto fecundo.
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“Cresce a consciência de que a preservação do pluralismo cultural é a única forma de garantir que a nossa arte, a nossa literatura, juntamente com os outros elementos que definem a nossa identidade cultural se possam manifestar e florescer no espaço que lhes é próprio”(Luís Bernanrdo Honwana).

“Ultimamente registam-se alguns avanços nesta questão, como informam os noticiários. A Conferência Geral da UNESCO que neste momento está reunida em Paris acordou na necessidade de elaborar uma convenção internacional sobre a diversidade cultural.”(Honwana)

“Ora os nossos países caracterizam-se pela sua multiculturalidade quando não mesmo, de acordo com outras escolas de pensamento, multinacionalidade: coabitam no espaço delimitado pelas nossas fronteiras muitos grupos etno-linguísticos, alguns dos quais ostentando características de organização e historicidade que os definem como nações.

Em consequência, para além do português possuímos muitas outras línguas, algumas das quais com uma população falante muito superior à dos falantes exclusivos da língua portuguesa.

Isto significa que o fenómeno de desaparição das línguas por perda do seu espaço de exercício e até por extinção das comunidades suas falantes também ocorre entre nós”(Honwana).
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“A preservação da diversidade cultural deve ser feita principalmente no interior dos nossos próprios países.

São bem conhecidas as circunstâncias históricas e razões estratégicas que levaram à adopção, por parte dos nossos países, da língua portuguesa como língua de unidade nacional e língua oficial. Não são necessários argumentos para explicar que a língua portuguesa entra como matriz de uma identidade nacional que existe para além de todos os particularismos étnicos e linguísticos das diferentes parcelas dos nossos países.

O reconhecimento pelo movimento nacionalista desta identidade que se desenvolveu à sombra e a despeito da ocupação colonial, está na origem da afirmação dos nossos países como entidades políticas distintas e soberanas.

O seu desenvolvimento constitui o objectivo primeiro do nosso projecto nacional.
A língua portuguesa é a língua em que se expressa a soberania de qualquer país da Comunidade PALOP. É ela que permite dominar os instrumentos do progresso. É através dela que discutimos as grandes questões que o projecto nacional nos coloca e formulamos as soluções.


Construímos o essencial da nossa literatura no interior da única língua com vocação nacional - mas, tragicamente uma língua minoritária.

Contudo não ocorrerá a ninguém, tenho a certeza, pôr em causa a legitimidade do uso da língua portuguesa pelos nossos escritores ou a africanidade da literatura que em língua portuguesa se produz nos nossos países.

Podemos com orgulho dizer que temos sabido realizar na nossa prática a dimensão nacional que faz com que os nossos concidadãos se reconheçam nas nossas criações.
Mas temos a aguda consciência de que não se abriu ainda o espaço necessário para que outros possíveis escritores de outros universos linguísticos se possam vir acrescentar às nossas vozes, na representatividade também linguística que a nossa literatura não pode deixar de ter como objectivo.

Enquanto a nossa literatura for exclusivamente a que se produz em língua portuguesa, uma parte importante dos nossos concidadãos permanecerão receptores passivos dos nossos textos sem embargo da representatividade cultural ou do nível literário que possamos alcançar.

(Podemos ressalvar que mesmo em países onde só se fala uma única língua a maior parte dos cidadãos permanece receptora passiva, quando o seja, do texto literário. Mas aí as barreiras impeditivas são de outra natureza, que não cabe aqui discutir).
Será excessivo dizer que à escala dos nossos países o predomínio da chamada cultura aculturada, veiculada pela língua portuguesa, sobre as culturas puramente africanas reproduz, de alguma maneira, o mesmo quadro que leva os nossos países a reagir à escala internacional, em defesa do que consideramos a identidade nacional. Mas é inegável que as relações de poder que existem entre as elites dominantes nas cidades e a população camponesa se reproduzem na posição relativa entre o português e as outras línguas nacionais.

Em muitas circunstâncias do quotidiano do meu próprio país, Moçambique, o domínio da língua portuguesa é por si só uma qualificação considerada superior ao domínio de todos os conhecimentos tradicionais e quaisquer outras competências nas línguas vernáculas.”(Honwana)
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“Enquanto a nossa literatura for exclusivamente a que se produz em língua portuguesa, uma parte importante dos nossos concidadãos permanecerão receptores passivos dos nossos textos sem embargo da representatividade cultural ou do nível literário que possamos alcançar.

(Podemos ressalvar que mesmo em países onde só se fala uma única língua a maior parte dos cidadãos permanece receptora passiva, quando o seja, do texto literário. Mas aí as barreiras impeditivas são de outra natureza, que não cabe aqui discutir).
Será excessivo dizer que à escala dos nossos países o predomínio da chamada cultura aculturada, veiculada pela língua portuguesa, sobre as culturas puramente africanas reproduz, de alguma maneira, o mesmo quadro que leva os nossos países a reagir à escala internacional, em defesa do que consideramos a identidade nacional.

Mas é inegável que as relações de poder que existem entre as elites dominantes nas cidades e a população camponesa se reproduzem na posição relativa entre o português e as outras línguas nacionais.

Em muitas circunstâncias do quotidiano do meu próprio país, Moçambique, o domínio da língua portuguesa é por si só uma qualificação considerada superior ao domínio de todos os conhecimentos tradicionais e quaisquer outras competências nas línguas vernáculas.

Esta situação acarreta inevitàvelmente tensões e ressentimentos como os que foram acentuados pelo conflito civil que dilacerou o país durante quase duas décadas.
Seria injusto não indicar aqui o enorme esforço que os nossos países têm realizado, em meio de dificuldades conhecidas, no desenvolvimento de uma política linguística que tenda a prestar homenagem à essência multicultural das nossas sociedades.


Vemos no campo do ensino a alfabetização nas línguas maternas e a introdução de outras línguas nacionais quer como matéria, quer como meio de ensino nos primeiros anos do ensino primário.

Vemos nas emissões da rádio e da televisão e também em alguma imprensa local a utilização de outras línguas que não o português.

Vemos na actividade política, nas campanhas cívicas, na publicidade em geral, na música popular urbana a preocupação de utilizar a língua que em cada região do país possa veicular para o maior número possível de destinatários as mensagens que se pretende difundir.

São ainda modestos os progressos realizados, mas o mais importante é que cresça em nós a consciência do esforço que ainda há a realizar em direcção à consolidação do nosso projecto nacional.

O sabermos, por exemplo, que monopólio da palavra que vem sendo exercido pelos falantes da língua portuguesa só irá desaparecer verdadeiramente quando todas as nossas línguas tiverem conhecido o desenvolvimento que as torne também capazes de realizar a modernidade, isto é quando elas poderem expressar todos os conteúdos que importam á participação plena de cada comunidade na vida do país e no processo do seu desenvolvimento – isto é, o exercício da plena cidadania.

É essa a nova fronteira da africanidade, aquela que nos fará derrubar os muros internos da exclusão, não menos inadmissíveis do que os muros externos, os que retêm os nossos países no gueto do subdesenvolvimento e da dependência.

Temos de afastar do nosso quotidiano o eterno dilema com que nos afrontamos a cada passo, logo que procuremos os trilhos que conduzem ao progresso: Perdermo-nos totalmente das nossas raízes ou desistir de ser parte, ao lado de todos os homens e mulheres nossos contemporâneos, da grande aventura humana.”(HONWANA, Luís Bernardo. Literatura e o conceito de africanidade. I Encontro de Professores de Literaturas africanas de Língua Portuguesa. Universidade de S.Paulo. Centro de Estudos Portugueses. 27-30 de outubro de 2003).

Diríamos que um país como Brasil em que mais de metade da população é de origem negro-africana, tem entranhada em si a necessidade cultural de estudar seus antepassados e sua própria história étnica e cultural, de que a literatura é voz importante.

7. Um projeto para ficar

Para que tenha sucesso um projeto relativo à disciplina de Literatura Africana de Língua Portuguesa numa instituição de ensino superior é necessário que esse projeto em sua globalidade considere alguns aspectos essenciais:

-Inclusão da disciplina no Currículo
-Estabelecimento de um adequado Programa de ensino
-Constituição de um acervo bibliográfico básico e atualizado sobre a matéria
-Realização periódica de debates, mesas-redondas, seminários, congressos e seminários
-Visitas palestras de escritores africanos
-Movimento editorial que projete a publicação de uma revista e dos trabalhos de pesquisa realizados no âmbito do projeto
-Política institucional voltada para a atualização e modernização dos meios de informação referentes à matéria.


VII. COMO ESTÁ O PANORAMA DO ESTUDO DAS LITERATURAS AFRICANAS HOJE NO BRASIL


7.1. Diríamos que um país como Brasil em que mais de metade da população é de origem negro-africana, tem entranhada em si a necessidade cultural de estudar seus antepassados e sua própria história étnica e cultural, de que a literatura é voz importante.

8.2.Logo após as independências dos países africanos de Língua Portuguesa, em 1975, gerou-se no Brasil um movimento de atenção específica dos intelectuais para a África de Língua Portuguesa. No quadro deste movimento devemos registrar os trabalhos pioneiros da USP tendo em vista a ação do Prof. Fernando Mourão diretor da Revista "África" e de um grupo seleto de pesquisadores do Centro de Estudos Portugueses liderados pela Professora Maria Aparecida Santilli e Benjamim Abdala Júnior. De igual forma, devem ser lembradas, conforme já destacamos atrás, as Faculdades Cândido Mendes no Rio de Janeiro por ação direta dos Profs. João Carneiro e José Maria.

A partir de 1975, o Governo Brasileiro apressou-se a reconhecer as novas independências e a estabelecer laços de amizade e acordos de cooperação com esses países africanos.O Brasil passou a oferecer bolsas de estudo em todas as áreas de conhecimento.

A partir de então estudantes da Guiné-Bissau, de Cabo Verde, de S. Tomé, de Angola e de Moçambique vieram para Brasília e outras cidades brasileiras freqüentar cursos universitários ou o Instituto Rio Brancopara para obterem diplomas brasileiros ou a fim de se prepararem para a carreira diplomática.

Na plataforma interna, as Universidades modernizaram sua relação com a África. Organizaram-se cursos, encontros, congressos.Certos empresários brasileiros freqüentavam estes cursos para colher dados mínimos sobre Angola e os demais países onde tinham intenção de investir.

Na Universidade de Brasília, logo no início da década de 80 foi incluída nos currículos de Letras, na graduação e Pós-Graduação a disciplina Literatura africana de Língua Portuguesa.Nessa altura, havia intercâmbio com os africanistas portugueses mais em destaque entre os quais importa citar o grande especialista e pesquisador Manuel Ferreira da Universidade de Lisboa, autor dos primeiros livros sobre a África lusófona.

VIII - A REALIDADE ATUAL DA LITERATURA AFRICANA EM INSTITUOS SUPERIORES DE ENSINO NO BRASIL

Muitas e muitas universidades Institutos de Letras e Faculdades com seus cursos de Letras incluíram já a disciplina Literaturas africanas de Língua Portuguesa em seus currículos, promovendo cursos, atividades, simpósios. Entre elas, a Universidade de Brasília, a Universidade de S. Paulo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro –UFRJ, a Universidade Estácio de Sá- RJ, a Universidade Federal da Bahia -UFBa, a Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa, a Universidade Católica de Minas Gerais de Belo Horizonte e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.